Arlindo Dezorzi foi morto a tiros por dois oficiais da PM, em 2000; militares estão presos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso aumentou de R$ 400 mil para R$ 1,6 milhão o valor da indenização por dano moral a ser paga pelo Estado de Mato Grosso à viúva e às filhas do subtenente aposentado do Exército, Arlindo Dezorzi.
Ele foi morto em agosto de 2000, aos 72 anos, durante uma operação do 1º Batalhão da Polícia Militar. A decisão, da Quarta Câmara Cível, foi por unanimidade. Na mesma decisão, o órgão do TJ aumentou de R$ 15 mil para R$ 50 mil o valor dos honorários advocatícios.
Na apelação, enquanto a família buscava a majoração dos valores, o Estado de Mato Grosso tentava diminuir o valor da indenização. Mas, no entendimento do relator, desembargador Luiz Carlos da Costa, o aposentado foi vítima de uma "ação desastrosa" da PM e o Estado tem obrigação de indenizar a família.
Pelo assassinato, dois oficiais da PM - os tenentes-coronéis Mozaniel Fernandes de Carvalho, de 50 anos, e Sebastião Rodrigues Filho, 47 - foram julgados duas vezes, sendo absolvidos pelo Tribunal do Júri da primeira vez, mas foram condenados na segunda, em janeiro de 2009.
Os dois oficiais foram condenados a 14 anos de prisão em regime fechado, por homicídio duplamente qualificado, motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Entretanto, eles permaneceram em liberdade para recorrer da sentença. Dessa fez, foram os militares que apelaram.
No Supremo Tribunal Federal, em Brasília, os advogados de defesa alegaram “legítima defesa no exercício da função militar”.
A argumentação, a exemplo do recurso na instância estadual, não convenceu os membros do STF, que apenas amenizaram a situação dos oficiais, reduzindo a pena de 14 para 12 anos.
Em novembro do ano passado, 11 anos após a execução, os dois oficiais da PM começaram a cumprir pena em regime fechado, como determinou a sentença.
Desde o início de julho deste ano, cumprindo mandado de prisão expedido pela juíza do Tribunal do Júri, Mônica Catarina Perri Siqueira, Mozaniel está recluso no Batalhão de Polícia Ambiental, em Várzea Grande.
Já Rodrigues Filho, na mesma data, foi recolhido em uma sala do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cfap), em Cuiabá, mas somente agora a prisão deles veio a público.
O crime
Arlindo Dezorzi foi assassinado no dia 2 de agosto de 2000, por volta das 12h, após PMs do 1º e 3º batalhões se deslocaram até o bairro Santa Rosa, para prender omilitar aposentado. Ele teria atirado contra o soldado Genésio Gomes de Lima.
O soldado e outro policial foram até a casa de Dezorzi para desarmá-lo, já que ele ameaçava capturar adolescentes que haviam assaltado a casa dele várias vezes. Atingido de raspão, o soldado Genésio Lima solicitou ajuda.
Naépoca, os batalhões eram comandados por Rodrigues Filho e Mozaniel Fernandes, respectivamente. Cerca de 40 policiais, 10 carros, algumas motos e o helicóptero da PM foram deslocados para o bairro, para realizar a operação na casa de Dezorzi.
O subtenente teria se rendido após a chegada do reforço policial. No entanto, mesmo tendo entregado a arma, teria sido morto por Sebastião Rodrigues e Mozaniel Fernandes.
Ele foi morto em agosto de 2000, aos 72 anos, durante uma operação do 1º Batalhão da Polícia Militar. A decisão, da Quarta Câmara Cível, foi por unanimidade. Na mesma decisão, o órgão do TJ aumentou de R$ 15 mil para R$ 50 mil o valor dos honorários advocatícios.
Na apelação, enquanto a família buscava a majoração dos valores, o Estado de Mato Grosso tentava diminuir o valor da indenização. Mas, no entendimento do relator, desembargador Luiz Carlos da Costa, o aposentado foi vítima de uma "ação desastrosa" da PM e o Estado tem obrigação de indenizar a família.
Pelo assassinato, dois oficiais da PM - os tenentes-coronéis Mozaniel Fernandes de Carvalho, de 50 anos, e Sebastião Rodrigues Filho, 47 - foram julgados duas vezes, sendo absolvidos pelo Tribunal do Júri da primeira vez, mas foram condenados na segunda, em janeiro de 2009.
Os dois oficiais foram condenados a 14 anos de prisão em regime fechado, por homicídio duplamente qualificado, motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Entretanto, eles permaneceram em liberdade para recorrer da sentença. Dessa fez, foram os militares que apelaram.
No Supremo Tribunal Federal, em Brasília, os advogados de defesa alegaram “legítima defesa no exercício da função militar”.
A argumentação, a exemplo do recurso na instância estadual, não convenceu os membros do STF, que apenas amenizaram a situação dos oficiais, reduzindo a pena de 14 para 12 anos.
Em novembro do ano passado, 11 anos após a execução, os dois oficiais da PM começaram a cumprir pena em regime fechado, como determinou a sentença.
Desde o início de julho deste ano, cumprindo mandado de prisão expedido pela juíza do Tribunal do Júri, Mônica Catarina Perri Siqueira, Mozaniel está recluso no Batalhão de Polícia Ambiental, em Várzea Grande.
Já Rodrigues Filho, na mesma data, foi recolhido em uma sala do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cfap), em Cuiabá, mas somente agora a prisão deles veio a público.
O crime
Arlindo Dezorzi foi assassinado no dia 2 de agosto de 2000, por volta das 12h, após PMs do 1º e 3º batalhões se deslocaram até o bairro Santa Rosa, para prender omilitar aposentado. Ele teria atirado contra o soldado Genésio Gomes de Lima.
O soldado e outro policial foram até a casa de Dezorzi para desarmá-lo, já que ele ameaçava capturar adolescentes que haviam assaltado a casa dele várias vezes. Atingido de raspão, o soldado Genésio Lima solicitou ajuda.
Naépoca, os batalhões eram comandados por Rodrigues Filho e Mozaniel Fernandes, respectivamente. Cerca de 40 policiais, 10 carros, algumas motos e o helicóptero da PM foram deslocados para o bairro, para realizar a operação na casa de Dezorzi.
O subtenente teria se rendido após a chegada do reforço policial. No entanto, mesmo tendo entregado a arma, teria sido morto por Sebastião Rodrigues e Mozaniel Fernandes.
Sem comentários:
Enviar um comentário